Política de Privacidade

Íntegra do Aviso 

1. Definições essenciais 

Este Aviso utiliza termos definidos previstos na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e em demais atos normativos sobre a matéria. Por exemplo, o significado de: 

1. dado pessoal: informação relacionada a um titular; 

2. dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a um titular; 

3. titular: você, a pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; 

4. controlador: a Good Vibres, agente a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; 

5. operador: os parceiros comerciais da Good Vibres, pessoas natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realizam o tratamento de dados pessoais em nosso nome; 

6. encarregado: pessoa indicada por um controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Por dispensa legal, a Good Vibres não possui um;   

7. tratamento: toda operação realizada com seus dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; 

2. Controladora (de dados pessoais) 

A Good Vibres é considerada controladora, conforme definido acima, nos termos da legislação aplicável. Isso significa que nós tomamos as decisões sobre quando, como, por quanto tempo e para quais finalidades tratamos seus dados pessoais. 

Mantemos relações comerciais com outros agentes que também tratam dados, como fornecedores, prestadores de serviços de infraestrutura na internet, empresas de meio de pagamento, escritórios de contabilidade e de advocacia, dentre outros. Esses agentes são em geral operadores, isto é, tratam seus dados exclusivamente conforme nossas instruções. Conforme o caso, esses agentes são também controladores autônomos à Good Vibres, pois mantem base de dados própria sobre exclusiva responsabilidade deles, seja em função de um contrato apartado existente com você, ou com fundamento em outra base legal. 

A Good Vibres atualmente é enquadrada como empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, e como startup, nos termos da Lei Complementar nº 182/2021. Portanto, é reconhecida como um Agente de Tratamento de Pequeno Porte para os fins da Resolução do Conselho Diretor (CD) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nº 02/2022. Isso faz com que algumas obrigações contidas na legislação brasileira sobre privacidade e proteção de dados pessoais, do que é exemplo a LGPD, sejam flexibilizadas ou não aplicáveis à Good Vibres.  

3. Contato com a Good Vibres 

Você pode contatar a Good Vibres a qualquer tempo para falar sobre qualquer assunto referente ao tratamento de seus dados pessoais. Basta enviar um email para [email protected].  

Nosso tempo de resposta em geral não excede 2 (dois) dias úteis. Ele pode oscilar de acordo com a demanda de trabalho, em especial em campanhas como dia dos namorados, dia do sexo, dia do consumidor ou best friday. Além disso, em alguns casos pode ser necessário contatar nossa assessoria técnica em segurança da informação e/ou jurídica para te responder da forma mais adequada possível. Seja paciente, sua privacidade importa para nós e buscamos lhe atender sempre da melhor forma possível. 

4. Quais dados coletamos e para quais finalidades os tratamos? 

A Good Vibres é uma loja de bem-estar sexual. Por isso é natural que as principais finalidades para uso dos seus dados sejam aquelas referentes, direta ou indiretamente, às compras que você faz com a gente.  

A grande maioria dos dados são informados diretamente por você em nossos formulários. Há casos em que seus contatos chegam até nós a partir de parceiros, ou por meio de campanhas de anúncios com tráfego pago que fazemos para impulsionar nossos conteúdos e atingir um público maior. O seu próprio navegador de internet compartilha dados com nosso site a partir de cookies, tags e outros identificadores. Você pode consultar quais cookies estão habilitados em nosso site por meio de consulta a sites especializados como https://www.cookieserve.com/ ou https://www.cookie-checker.com/.  

5. Bases legais 

As bases legais que justificam o tratamento de seus dados pessoais variam de acordo com cada fluxo de tratamento e respectiva finalidade. A sua anuência ou consentimento nem sempre é necessário para tratamento de seus dados pessoais. 

Por exemplo, a Good Vibres precisa necessariamente tratar seus dados pessoais para execução do contrato existente com você, uma vez que você tenha se cadastrado e realizado uma compra. 

Além das finalidades específicas esclarecidas no item anterior, seus dados pessoais podem ser utilizados para cumprir obrigações legais e regulatórias de coleta, retenção e/ou compartilhamento de dados, frente a autoridades governamentais, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis; bem como para o exercício de direitos da Good Vibres em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa de seus direitos, bens e interesses legítimos. 

6. Acesso aos dados pessoais e compartilhamento com terceiros 

A Good Vibres dispõe de um time de profissionais, em áreas multidisciplinares, que interagem, direta ou indiretamente, com você por meio das nossas redes sociais, canais de comunicação ou site. 

Referidos profissionais têm acesso e de outras formas tratam seus dados pessoais apenas em conexão com os serviços que são prestados a você. A Good Vibres restringe o acesso aos seus dados pessoais aos profissionais diretamente envolvidos no atendimento a você, buscando limitar o tratamento dos seus dados pessoais ao mínimo necessário para a realização das vendas. 

O acesso aos seus dados pessoais é, em regra, restrito a você ou aos colaboradores internos da Good Vibres.  No entanto, podemos franquear o acesso/compartilhar seus dados pessoais com outras partes. 

Por exemplo, a Good Vibres pode conceder acesso ou compartilhar seus dados cadastrais com prestadores de serviços que auxiliem suas atividades operacionais. Isso inclui, por exemplo, provedores de soluções tecnológicas e assessores financeiros, contábeis ou jurídicos. 

As informações podem ser acessadas, analisadas, divulgadas ou de outras formas tratadas com os seguintes objetivos, por exemplo: 

• Proteção dos direitos da Good Vibres, de nossos colaboradores e parceiros, de nossos clientes e outros, incluindo para fazer valer os nossos acordos, políticas e termos de uso; 

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; 

• Resposta a solicitações lícitas ou procedimento legal, incluindo solicitações de entidades do Poder Público; 

• Emissão de guias e recolhimento de tributos referentes às vendas; 

• Verificação de identidade para garantir a maioridade das nossas clientes, evitar fraude ou falsidade ideológica; 

• Em caso de tratativas para alteração de controle, compra e venda de participações societárias ou outras operações de reorganização societária que envolvam a Good Vibres ou os titulares de suas participações societárias, hipótese em que os dados pessoais poderão ser acessados pelas partes envolvidas na operação, garantidos todos os cuidados para preservação de sigilo e confidencialidade usualmente adotados pelo mercado neste tipo de transação. 

A Good Vibres pode compartilhar seus dados pessoais com outros terceiros não listados neste instrumento, caso seja de nosso ou seu legítimo interesse, quando for requerido ou consentido por você, ou quando houver outra base legal que assim justifique, em consonância com as finalidades listadas neste instrumento. 

7. Medidas de segurança utilizadas 

A Good Vibres adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, que possam comprometer sua disponibilidade, integridade ou confidencialidade.  

A Good Vibres, no entanto, não pode garantir integralmente que todos os dados pessoais que trafegam em nossas Aplicações não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos maliciosos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos que você tome as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, utilizando uma senha forte e mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas. 

A criptografia é uma tecnologia avançada, que permite transformar em código a linguagem comum em que todo dado pessoal é transmitido, durante um processo de compra pela internet. 

Desta forma, ao comprar no nosso site, toda e qualquer informação que você fornecer ao e-commerce da Good Vibres (sejam os dados pessoais ou as informações de pagamento) será automaticamente codificada antes de ser transmitida e arquivada em ambiente interno próprio - que é de acesso exclusivo da nossa equipe. 

Todas as suas informações que passam pelo nosso sistema - desde a sua senha pessoal até os dados de seu cartão de crédito - são codificadas. As operações são criptografadas e, por isso, não podem ser lidas nem alteradas por terceiros sem o uso de meios técnicos fraudulentos capazes de superar nossas medidas de segurança. Vale dizer que nosso padrão e sistema de proteção usado durante as movimentações pela internet é o mesmo das principais instituições financeiras. 

8. Responsabilidades 

A responsabilidade da Good Vibres não se encontra amparada por casos fortuitos ou de força maior, bem como por eventuais danos que tenham ocorrido sem que tenhamos violado a legislação aplicável, ou que sejam decorrentes de culpa exclusiva do titular ou de terceiros. 

São responsabilidades da Good Vibres: 

• Tratar os dados pessoais de acordo com as bases legais aplicáveis, especificamente, no que concerne à execução do contrato;  

• Comunicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e ao titular dos dados qualquer incidente que ponha em risco a segurança desses ou que apresente dano relevante aos titulares; 

• Adotar medidas razoáveis com o intuito de reverter ou mitigar eventuais efeitos de um incidente de segurança. 

9. Tempo de armazenamentos de dados 

Como regra geral, seus dados são armazenados por todo o tempo em que você for você mantiver um cadastro ativo conosco e por 5 (cinco) anos adicionais contados da exclusão de seu cadastro. 

O número de seu cartão de crédito e quaisquer outras informações sobre pagamento não permanecerão armazenados, isso só ocorre se você optar por comprar e salvar seu cartão para compras futuras. 

A Good Vibres se reserva ao direito, no entanto, de conservar seus dados pessoais quando: 

• forem necessários para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória; 

• forem necessários ou convenientes para o exercício regular de nossos direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral; 

• houver qualquer outra base ou previsão legal que justifique a sua conservação. 

10. Direitos 

Você terá acesso online ao seu cadastro, podendo retificar quaisquer informações que estejam erradas em qualquer hora. A Good Vibres não será responsável por verificar ou atualizar o cadastro, então o preenchimento correto fica por sua conta! 😉 ‍ 

Sujeito à legislação aplicável, você pode ainda ter o direito de requerer: 

(k) oposição a qualquer tratamento com fundamento no nosso legítimo interesse ou de terceiros, a menos que nossas razões para realizar a atividade de tratamento prevaleçam sobre qualquer prejuízo aos seus direitos de proteção de dados. 

Caso você tenha interesse em exercer qualquer desses direitos, ou caso tenha quaisquer dúvidas ou requerimentos em conexão com este Aviso de Privacidade ou com as práticas de tratamento de dados pessoais pedimos que você envie um e-mail [email protected]. Você precisará comprovar sua identidade por meio de um documento oficial com foto e uma selfie o segurando. Isso é necessário para evitar fraudes por terceiros. 

O exercício desses direitos está sujeito a certas exceções para resguardar o interesse público (e.g., a prevenção ou investigação de crimes) e nossos interesses (e.g., a proteção de nossos direitos). Se você exercer qualquer um desses direitos, verificaremos a possibilidade de atendê-lo. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem. 

‍Ah! Se você esquecer a sua senha, relaxa! É só entrar na tela de login e clicar em “esqueci a senha” ou entrar em contato direto com a Good Vibres! lembra que você é a única responsável por guardar de modo seguro a sua senha! 

11. Atualização deste Aviso 

A Good Vibres se reserva ao direito de mudar esta política a qualquer momento, publicando em seu site caso o Aviso de Privacidade seja alterado, mudando a data da última atualização ou conforme exigido por lei.